A paz social que Angola precisa
Angola vem percorrendo caminhos longos na busca da paz e do reencontro consigo mesma, como nação justa, solidária e próspera. A conquista da paz e da independência tem sido de imenso sacrifício de todos os seus melhores filhos, alguns contribuindo com as suas próprias vidas.
Os frutos da paz e da independência deviam ser abrangentes para todos os filhos desta terra, gerando estabilidade política, económica, social e cultural, erradicando a pobreza, a fome, o analfabetismo e demais males decorrentes da colonização e das guerras subsequentes aos acordos de Alvor, Bicesse e Lusaka.
Volvidos 34 anos de independência e 7 da assinatura dos acordos de paz do Luena, os angolanos esperam que a paz seja um factor de estabilidade para todos, um instrumento para a democratização plena da sociedade, para a reconciliação nacional e a realização de cada um e de todos, pois a essência da paz não é só o calar das armas, mas sim ter uma sociedade sem exclusão social à escala do que se assiste nos dias de hoje.
Os ex-militares de todos os exércitos que o país teve, as viúvas, órfãos, deficientes, idosos e demais camadas vulneráveis da sociedade, devem merecer atenção do Estado com um fundo de pensão e políticas de reinserção justas e realistas, que façam esquecer o peso da sua invalidez, ou a sua condição de excluídos. Estes sim, representam uma camada sensível na manutenção e consolidação da paz social. Muitos deles perderam os seus ente-queridos, os seus órgãos e o seu tempo de juventude ou de formação na luta pela independência e conquista da democracia.
Para manter a paz social, é preciso igualmente institucionalizar politicas educacionais e de emprego abrangentes para os jovens hoje desempregados, muitos dos quais refugiam-se na delinquência, drogas e prostituição, para além dos que aparecem nas ruas a mendigar para o seu sustento.
A paz social resultará tanto da paz política, como da justiça económica e social. A paz política será alcançada através do aprofundamento da democracia e da melhoria da sua qualidade; e será mantida por via de eleições democráticas regulares, imparciais e transparentes, que conferem legitimidade política aos governos assim eleitos; a justiça económica e social será alcançada por via da implementação das medidas de política económica e social séria.
Ao aprofundar a democracia, o Governo deve aprofundar os alicerces da paz, fundada na legitimidade incontestável dos governos; porque é a democracia real, plural e imparcial, e não a democracia tutelada, que confere legitimidade política aos governos. Ao reformar e praticar a justiça económica e social o Governo estará a fazer florescer a paz, porque é a justiça que promove a paz.
A paz será, pois, promovida pelo Estado, através de medidas activas para garantir a justiça social, tornando iguais os desiguais; através do respeito escrupuloso pelos direitos humanos como direitos intransponíveis que não provêm de uma generosidade do Estado, mas das mãos de Deus; através da realização justa dos direitos económicos da criança, da juventude e de todos os cidadãos.
A paz será promovida e sustentada, não como uma dádiva, mas como um “direito humano” de todos os angolanos.
